Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

Na sexta-feira, dia 10 de junho, cerca de 420 crianças e adolescentes atendidos nos centros de convivência do município, mantidos pela Secretaria Municipal de Inclusão, Desenvolvimento Social e Habitação (SCFV Beckemkamp, SCFV Viver Bem, CRAS Beatriz e CRAS Integrar), no Programa AABB Comunidade, mantido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Projeto Craques da Bola – Cidadãos do Amanhã, mantido pela Secretaria de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte, e nas escolas municipais Guido Herberts, Frederico Assmann, Guilherme Hildebrand, Harmonia e José Leopoldo Rauber participaram de atividades lúdicas e esportivas na sede campestre da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Ao longo do dia foram realizados jogos de futebol, vôlei e trilha ecológica. Crianças e adolescentes ganharam gibis da Turma da Mônica, abordando a questão do trabalho infantil de forma lúdica através do tema Trabalho Infantil, nem de brincadeira!, e também tiveram a oportunidade de assistir uma peça teatral, apresentada pelos alunos do programa Jovem Aprendiz do Senac, sobre os casos mais comuns em Santa Cruz do Sul. Conforme a coordenadora pedagógica e orientadora educacional do Programa AABB Comunidade, Lisandra Faccin, “são grandes os prejuízos que o trabalho infantil causa sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo da pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade. Há algo muito amplo, nós temos que mudar a cultura e ações como esta que ocorreu na AABB podem ajudar neste sentido”.

 O que é o trabalho infantil? 

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país, sendo que no Brasil é permitido trabalho a partir dos 16 anos (exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre) ou a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz. Para denunciar casos de trabalho infantil e exploração, basta ligar para o Disque Denúncia 100, Conselho Tutelar pelos telefones 3713-3700 e 8444-7964 e o CREAS Acolher pelos números 3715-8068 e 3711-2465.

 Números em Santa Cruz  – Segundo o Censo de 2010, em Santa Cruz do Sul, cerca de 485 crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 228 na faixa dos 10 e 13 anos, e 257 com idades entre 14 e 15 anos. Os critérios da pesquisa, porém, não são conhecidos. Já no relatório anual da gestão do Cadastro Único, referente a 2015, constam 62 famílias com indicativo de trabalho infantil.
Hoje estão em atendimento no Creas 20 famílias encaminhadas pelos serviços da proteção básica, pelo Cadastro Único e pelo Ministério Público. As atividades identificadas nesses núcleos familiares estão relacionadas às piores formas de trabalho infantil, tais como doméstico, na agricultura familiar, na venda informal de alimentos e na coleta de material reciclável.

O acompanhamento é feito através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que busca articular estratégias de inclusão das famílias em programas de qualificação profissional, de crianças/adolescentes em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, em programas de geração de trabalho e renda, entre outros encaminhamentos.

Fotos: Luiz Fernando Bertuol